O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE) e a Polícia Federal (PF) realizaram uma operação conjunta que resultou no resgate de oito trabalhadores em situação análoga à escravidão, na última quinta-feira (2), em Exú, município do Sertão de Pernambuco.
Esses trabalhadores estavam envolvidos na extração de madeira para empresas da cadeia produtiva do Polo Gesseiro do estado, em condições degradantes, insalubres e inseguras.
A denúncia sobre a situação desses trabalhadores foi feita pela PF ao MPT, que tomou conhecimento da atividade laboral em condições degradantes através de imagens captadas por drone, mostrando o local no meio de uma área de mata na caatinga.
No local, foram encontrados alojamentos improvisados pelos próprios trabalhadores, sem instalações sanitárias ou proteção adequada contra animais peçonhentos. Além disso, não havia energia elétrica nem água potável, sendo a única fonte de água um reservatório com anfíbios.
Os trabalhadores, em sua maioria recrutados na cidade de Jardim Tavares, na fronteira com o estado do Ceará, eram transportados até o local da extração de madeira por intermediários, sendo obrigados a levar todos os utensílios e alimentos necessários para o período em que ficavam isolados na mata.
Eles não recebiam salário mínimo e eram remunerados conforme a produção, ganhando aproximadamente R$ 18 por metro cúbico de madeira extraída, sem nenhum controle de jornada ou registro formal.
Após o resgate, os trabalhadores foram assistidos pelo MPT, que realizou uma audiência para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. O TAC prevê o pagamento de dano moral individual equivalente à rescisão devida aos trabalhadores, além de dano moral coletivo no valor de R$ 15 mil.
Os trabalhadores também receberam três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e foram assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Exú.
Fonte G1 Petrolina
