Pernambuco será o terceiro estado do Nordeste mais impactado pela ampliação da autorização do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil, conforme estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A medida, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, resultará em uma redução de R$ 496,2 milhões na arrecadação dos municípios pernambucanos.
Deste total, R$ 180,5 milhões dependem de recursos próprios dos municípios, enquanto R$ 315,7 milhões são referentes a perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassados pelo Governo Federal.
Entre as cidades mais afetadas, Recife terá uma maior redução de receita, com uma perda estimada de R$ 63,1 milhões anuais, seguida por Jaboatão dos Guararapes (R$ 19,2 milhões), Petrolina (R$ 16,2 milhões), Caruaru (R$ 12,8 milhões) e Olinda (R$ 10,4 milhões).
Segundo a CNM, os municípios menores sentirão o impacto de forma mais intensa, pois o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) representa cerca de 25% de sua arrecadação. Em média, o IRPF responde por 16% da receita municipal, enquanto o ISS e o IPTU somam 76% e o ITBI, 8%.
Em nível nacional, a estimativa é que a medida gere uma perda de R$ 11,8 bilhões anuais para os municípios brasileiros, sendo R$ 4,9 bilhões em arrecadação própria e R$ 6,9 bilhões em repasses do FPM.
