O projeto que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro voltou a ser discutido durante a reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira (20), após uma semana de recesso informal na Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou os parlamentares que não há sentido em aprovar uma proposta que possivelmente será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com líderes que participaram do encontro e foram ouvidos pela GloboNews, a discussão foi levantada ao fim da reunião por parlamentares da oposição.

Motta teria reforçado que não adianta o Congresso aprovar a proposta, o presidente Lula sancioná-la e, posteriormente, o STF invalidar a medida. Para alguns membros da oposição, a fala foi interpretada como um recado de que o texto precisaria ter, ao menos, o aval do Judiciário para avançar.

O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu a apresentação de um relatório alternativo ao texto atualmente defendido pela oposição. A versão mais recente do relatório propõe uma anistia ampla, que perdoa tanto crimes passados quanto futuros ligados ao 8 de janeiro, incluindo infrações eleitorais, e restabelece os direitos políticos dos condenados — o que, segundo a avaliação de alguns, beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), se posicionou contra a ideia de redigir um texto que dependa da aprovação do STF. Ele relembrou aos demais parlamentares que já apresentou uma proposta mais enxuta, que prevê anistia parcial apenas para os envolvidos que não participaram diretamente de atos de destruição, mantendo as condenações para quem foi flagrado danificando o patrimônio público.

Alguns líderes avaliaram que as falas de Hugo Motta indicam uma tentativa de retirar o tema da pauta central da Câmara, por estar contaminando o andamento de outros projetos.

Apesar disso, reconhecem que o presidente da Casa demonstra sensibilidade quanto às penas aplicadas, consideradas excessivas por alguns setores, mas que não pretende se indispor com o Supremo Tribunal Federal por conta do assunto.

Na base governista, a leitura é de que a proposta de elaboração de um novo texto pode ter como objetivo pressionar os deputados do PL a assumirem publicamente se a anistia pretendida incluiria ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O tema, que permanece sensível e polarizado, continua travando o avanço de outras discussões no Congresso Nacional.