O Ministério das Comunicações publicou, no último dia 27 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU) , um edital para a implementação de 227 novos canais de televisão em 189 municípios do país. Em Pernambuco, as cidades de Caruaru, Pesqueira e Petrolina poderão ser beneficiadas.

De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a iniciativa reforça o papel da radiodifusão como instrumento de participação social:

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes e está entre as nossas prioridades. É mais uma política pública para levar informação de qualidade, cultura e entretenimento, dando mais opções a quem mora nessas localidades onde não existem tantos canais disponíveis”. 

Os interessados ​​em participar deverão realizar o cadastro até dia 31 de janeiro de 2025 , por meio deste link disponibilizado pelo Ministério das Comunicações.

O edital selecionará pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV).

Este edital é uma republicação do documento divulgado em novembro de 2023, agora com ajustes. Os candidatos inscritos anteriormente precisarão realizar um novo cadastro.

Além disso, o Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024/2025 sofreu alterações no cronograma referente aos dados de chamado público para empresas interessadas em executar o serviço de radiodifusão.

O PNO visa garantir maior transparência nos procedimentos e critérios para a concessão de outorgas, permitindo a ampliação do acesso à radiodifusão. Ele apresenta as localidades que estão sendo avaliadas para receber concessões ou autorizações de novos serviços.

A promete iniciativa de expandir o acesso à informação e entretenimento, promovendo inclusão e diversidade nas opções televisivas para os brasileiros.