(Foto: Ilustração)
O principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida, foi oficialmente ampliado para atender também a famílias da classe média.
O Ministério das Cidades publicou, nesta sexta-feira (25), uma portaria que autoriza o enquadramento de famílias com renda de até R$ 12 mil mensais. A partir da publicação, os bancos já podem oferecer financiamentos dentro dos novos critérios.
Os contratos que seguirem os novos limites já poderão ser assinados a partir desta sexta. No entanto, a expectativa é que os financiamentos voltados para a Faixa 4 comecem a ser operados na prática pelos bancos na próxima semana ou no início de maio.
Além de criar a Faixa 4, a medida atualizou os valores das demais faixas de renda do programa. Com as mudanças, o Minha Casa, Minha Vida passa a funcionar da seguinte forma:
Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
Faixa 2: renda familiar entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700,00, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8.600,00, com condições facilitadas de financiamento;
Faixa 4: renda familiar de até R$ 12.000,00, com juros de 10,5% ao ano, financiamento em até 420 parcelas e limite de R$ 500 mil para imóveis novos e usados.
Antes da atualização, os limites de renda eram menores: Faixa 1 até R$ 2.640, Faixa 2 até R$ 4.400, e Faixa 3 até R$ 8 mil.
Para áreas rurais, os novos limites de renda bruta anual ficaram definidos assim:
Faixa 1: até R$ 40 mil;
Faixa 2: de R$ 40.000,01 a R$ 66.600,00;
Faixa 3: de R$ 66.600,01 a R$ 120 mil;
Faixa 4: até R$ 150 mil.
Financiamento via FGTS
A ampliação do programa foi possível após a aprovação do Conselho Curador do FGTS, visto que os financiamentos utilizam recursos provenientes dos lucros e rendimentos do fundo. A criação da nova faixa tem como meta beneficiar cerca de 120 mil famílias ainda este ano. Ao todo, o governo federal espera atingir o financiamento de 3 milhões de unidades habitacionais até 2026.
