Uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (13) revela que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi solicitado de forma não oficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022.
De acordo com a reportagem, houve momentos de frustração por parte dos assessores de Moraes devido à demora no atendimento às suas ordens. Em algumas comunicações, o ministro expressou descontentamento com o andamento dos pedidos.
Uma das mensagens reproduzidas inclui uma pergunta do ministro: “Vocês querem que eu faça o laudo?” Um assessor comentou, “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia,” e outro observou, “Ele tá bravo agora.”
As mensagens mostram que Airton Vieira, então assessor do gabinete de Moraes, fazia solicitações informais a Eduardo Tagliaferro, que na época chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE. Tagliaferro foi preso em maio de 2023, após ser acusado de violência doméstica contra a esposa.
Os diálogos indicam que Vieira pedia relatórios específicos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos foram usados no inquérito das fake news conduzido pelo STF. Entre os casos destacados estão os de Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, ambos apoiadores de Bolsonaro, que enfrentaram medidas como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento pela Polícia Federal.
A reportagem também menciona que Vieira enviou cópias de decisões sigilosas de Moraes, tomadas no âmbito do inquérito das fake news, com base em relatórios que teriam sido “espontaneamente” enviados, mas encomendados por ele.
Nas decisões, Moraes determinou a quebra de sigilo bancário e o cancelamento de passaportes de Constantino e Figueiredo, além de bloqueio de suas redes sociais e intimações à Polícia Federal.
Alguns auxiliares discutiram a possibilidade de que as provas poderiam ser anuladas devido às solicitações informais, com um deles até brincando sobre “impugnar” as provas.
Em resposta, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirmou que todas as requisições e solicitações feitas ao TSE foram oficiais e regulares, com os relatórios descrevendo objetivamente postagens ilícitas diretamente ligadas às investigações sobre milícias digitais. O comunicado encerra afirmando que todos os procedimentos estão devidamente documentados e acompanhados pela Procuradoria Geral da República.
As informações são da Folha de SP
