Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram nesta quarta-feira (14) os pedidos de devolução de valores descontados indevidamente por entidades associativas, utilizando os canais oficiais da autarquia: aplicativo e site Meu INSS, ou a Central 135.
De acordo com balanço divulgado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, até as 16h do primeiro dia de funcionamento do sistema, foram registrados 480.660 procedimentos para reconhecimento ou contestação dos descontos.
Do total, 98,6% (473.940 segurados) afirmaram não reconhecer o vínculo com nenhuma entidade associativa. Apenas 1,4% (6.720) confirmaram a cobrança como legítima.
Ao todo, 41 entidades associativas estão envolvidas nos descontos questionados, todas elas com algum histórico de credenciamento junto ao INSS.
Waller explicou que as entidades citadas terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem o vínculo com o segurado. Caso contrário, deverão realizar o ressarcimento por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com o valor sendo repassado ao segurado diretamente na folha de pagamento.
Desde terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários vêm sendo notificados sobre possíveis descontos por parte de associações. Agora, com o novo serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo Meu INSS, é possível identificar o nome da entidade responsável por eventuais débitos.
O INSS reforça que os pedidos de devolução devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais. O presidente do INSS garantiu que não há prazo limite para abertura dos requerimentos.
Segundo Rodrigo Assumpção, presidente da Dataprev — responsável pelo sistema de tecnologia da informação do INSS —, as entidades também já têm acesso a uma plataforma própria para envio das comprovações exigidas.
O segurado que contestar um desconto poderá, após esse prazo, verificar se a documentação enviada pela associação corresponde aos seus dados. Caso considere os documentos falsos ou inválidos, poderá recusar a justificativa pela mesma plataforma.
Waller afirmou que a indenização deve ser custeada pelas entidades ou indivíduos responsáveis pelas cobranças indevidas. O INSS já tem R$ 1 bilhão bloqueado em contas de entidades investigadas. Outros R$ 2,5 bilhões estão sob pedido de bloqueio pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Até o momento, a Dataprev não divulgou o valor total contestado pelos segurados, já que os prazos de apuração ainda estão em andamento.
Dos mais de 480 mil requerimentos realizados nesta quarta-feira, 93,7% foram feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS. A Central 135 recebeu 30.234 ligações, número 13% superior à média diária.
Atualmente, o Meu INSS conta com 89,5 milhões de usuários cadastrados. A Central 135 realiza, em média, 6,9 milhões de atendimentos por mês. Já o atendimento presencial atinge cerca de 2,1 milhões de pessoas, geralmente para realização de perícias.
Apesar da grande demanda, o presidente do INSS informou que não há necessidade, neste momento, de expandir o atendimento para agências parceiras como a Caixa Econômica ou os Correios. No entanto, a possibilidade de ações de busca ativa em regiões específicas não está descartada, caso se identifiquem segurados com dificuldades de acesso aos canais digitais.
