Segurados deverão reconhecer se autorizaram o desconto ou não. A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar nesta terça-feira (13) cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos irregulares em seus benefícios nos últimos anos. A ação faz parte de um esforço para apurar possíveis fraudes e garantir o ressarcimento dos valores aos segurados prejudicados.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS — ou seja, não haverá mensagens por SMS, ligações telefônicas ou qualquer outro tipo de contato. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar para a central 135.
Como saber se você foi afetado
Os segurados notificados poderão verificar:
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Qual associação fez o desconto
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O valor total descontado
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E informar se a cobrança foi autorizada ou não.
Essa consulta estará disponível no app Meu INSS e também pela central telefônica 135 a partir desta quarta-feira (14).
Se o beneficiário informar que não reconhece o desconto, o sistema automaticamente solicitará a devolução do valor à associação responsável.
Como baixar e acessar o Meu INSS
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Baixe o app Meu INSS no seu celular (disponível para Android e iOS).
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Aceite os termos de uso e clique em “Entrar com gov.br”.
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Informe seu CPF e senha da conta gov.br. Se ainda não tem uma conta, é possível criar no próprio aplicativo.
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Autorize o acesso aos seus dados e consulte as notificações e serviços.
Ressarcimento: como vai funcionar
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O reembolso será referente aos últimos cinco anos (a partir de março de 2020).
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A associação terá até 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Caso não consiga, terá de devolver o valor ao INSS, que repassará ao segurado por meio de folha suplementar.
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Se a associação não devolver o valor, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança judicial.
Quando será feito o pagamento?
Os ressarcimentos estão programados para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Quem teve o desconto indevido e não houver comprovação de vínculo com a associação terá o valor devolvido integralmente.
Fique atento aos canais oficiais e não compartilhe seus dados pessoais com terceiros. Qualquer contato fora do aplicativo ou da central 135 pode ser tentativa de golpe.
