O governo federal começará nesta semana a restituir valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, resultado de fraudes ligadas a associações e sindicatos, investigadas na Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A primeira etapa do processo ocorre nesta terça-feira (7), com a notificação das vítimas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Segundo o governo, cerca de 9 milhões de pessoas foram afetadas desde março de 2020. Embora os descontos somem até R$ 5,9 bilhões, nem todos são considerados irregulares, de acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Na quarta-feira (8), os segurados receberão nova notificação no aplicativo, detalhando a entidade responsável pelo desconto e o valor que poderá ser restituído. Nesse mesmo dia, poderão confirmar se reconhecem ou não os débitos, sem a necessidade de apresentar documentação.

Após isso, o governo notificará as associações, que terão até 15 dias úteis para comprovar que os descontos foram autorizados. Caso não consigam, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores ao INSS, que, por sua vez, os depositará diretamente na conta dos beneficiários. O processo deverá ser concluído até o fim de junho, mas a data exata da restituição dependerá do fechamento da folha de pagamento.

Paralelamente, o governo solicitou o bloqueio de bens e a quebra de sigilo de 12 entidades, no valor de R$ 2,56 bilhões.

A partir de 26 de maio, também será iniciado o reembolso de R$ 292,7 milhões retidos de descontos aplicados na folha de abril, antes do início da operação. Esses valores serão creditados até 6 de junho nas contas em que os beneficiários recebem seus proventos mensais, conforme o número final do benefício.