O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a abertura de um processo de licitação para selecionar um parceiro privado que atuará na operação e manutenção do projeto de transposição do Rio São Francisco.
A autorização foi publicada recentemente no Diário Oficial da União e marca uma nova fase na gestão da infraestrutura hídrica voltada ao Nordeste.
Segundo o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, trata-se de uma iniciativa de grande relevância para o fortalecimento do pacto federativo e da segurança hídrica na região.
A transposição do Rio São Francisco atende os Estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, beneficiando aproximadamente 12 milhões de pessoas. A nova modelagem prevê investimentos superiores a R$ 2 bilhões, com um contrato voltado à ampliação da capacidade e à modernização da operação atual.
A proposta é firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) administrativa, na qual a infraestrutura permanece sob posse da União, mas a responsabilidade pela operação e manutenção – incluindo sistemas de bombeamento e barragens – será transferida ao setor privado.
A remuneração do parceiro será feita pelo governo federal, com contribuições dos Estados atendidos, e o custo anual estimado da operação é de R$ 370 milhões. A Agência Nacional de Águas (ANA) será responsável por definir as tarifas de referência do serviço.
O edital não prevê pagamento de outorga, priorizando a eficiência técnica e a capacidade de gestão por parte dos concorrentes. Grandes grupos do setor de saneamento e infraestrutura, como Equatorial, Aegea e BRK, já demonstraram interesse, assim como investidores internacionais.
A iniciativa integra uma estratégia mais ampla do governo federal de fortalecer o uso de parcerias público-privadas para alavancar investimentos em áreas estratégicas, como a infraestrutura hídrica. No caso da transposição do São Francisco, o objetivo é garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo, com mais eficiência operacional e segurança para as populações abastecidas.
A publicação do edital e o cronograma de licitação devem ser divulgados em breve.
