(Foto: Ilustração)
O governo federal planeja criar uma nova faixa no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para incluir famílias com renda de até R$ 12 mil. Atualmente, o programa atende núcleos familiares com renda de até R$ 8 mil, divididos em três faixas.
A proposta prevê taxas de juros superiores às praticadas na Faixa 3, com um percentual de 8% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Os cotistas do FGTS poderão ter acesso a descontos, seguindo o modelo atual do programa. Além disso, o valor máximo do imóvel, atualmente fixado em R$ 350 mil, poderá ser reajustado.
As negociações envolvem os ministérios das Cidades, da Casa Civil, além da Fazenda e da Caixa Econômica Federal. Segundo fontes do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou celeridade na implementação da nova faixa.
O MCMV é financiado por recursos do FGTS nas Faixas 2 e 3, que inclui subsídios para facilitar o pagamento das prestações. Já na Faixa 1, que contempla famílias de baixa renda, os imóveis são subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com transporte direto da União.
Para viabilizar a ampliação do programa sem comprometer o FGTS, o governo propôs uma mudança na proposta orçamentária – ainda em tramitação – para destinar R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal às faixas atuais do MCMV.
