Diante do aumento expressivo na taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica, o Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em saúde pública.

A medida, publicada no Diário Oficial por meio do Decreto nº 58.686, tem validade inicial de 90 dias e poderá ser prorrogada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), conforme necessidade.

O decreto autoriza a adoção de ações administrativas emergenciais previstas em legislação, visando garantir assistência adequada à população, especialmente ao público infantil, atualmente mais afetado pelo cenário crítico.

Caberá à SES-PE a coordenação dos serviços e medidas de resposta à crise, incluindo a definição de diretrizes e a emissão de normas complementares. A pasta será responsável por articular os esforços necessários para reduzir a pressão sobre a rede hospitalar.

Até a 21ª semana epidemiológica de 2025, encerrada em 24 de maio, o estado já havia registrado 2.544 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Do total, 1.746 casos (68,7%) foram em crianças de 0 a 14 anos, evidenciando o impacto desproporcional da situação sobre a faixa etária pediátrica. Outros 798 casos (31,3%) ocorreram em pessoas com 15 anos ou mais.

A medida reforça a necessidade de mobilização e resposta rápida diante do agravamento do cenário respiratório no estado, com foco na proteção da saúde infantil e na ampliação da capacidade de atendimento da rede pública.