A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou um total de 18 reuniões e duas audiências públicas no primeiro semestre de 2024.

Durante esse período, o colegiado discutiu mais de 300 proposições sobre temas como a estrutura da gestão estadual, fixação de subsídios, remunerações e a criação de políticas públicas.

O deputado Joaquim Lira (PV), presidente da comissão, destacou a importância do trabalho dos assessores técnicos e dos deputados para a alta produtividade alcançada. “Realizamos audiências públicas, debatemos projetos de todas as ordens e praticamente limpamos as gavetas nesse semestre. Isso é fruto do trabalho dos técnicos da Comissão e dos deputados que a compõem“, afirmou.

Lira também ressaltou que muitas das sugestões apresentadas pelo colegiado foram incorporadas ao texto final das proposições, após análise da conveniência, interesse público e aplicabilidade das propostas. “Cumprimos o nosso papel nesse primeiro semestre e agora vamos buscar forças para que, no segundo semestre, possamos fazer igual ou melhor”, declarou.

Audiências Públicas

Em 13 de março, a comissão recebeu representantes da Neoenergia, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Compesa para debater a crescente incidência de crimes relacionados ao furto e receptação de cabos e materiais metálicos. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade).

No dia 20 de março, por solicitação do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), a comissão discutiu a proposta do Governo de extinguir, de forma escalonada até junho de 2026, as faixas salariais nas carreiras militares do estado de Pernambuco.

Entre as 307 proposições analisadas no semestre, destacam-se o projeto da governadora Raquel Lyra que reestruturou a carreira dos militares do estado e outra proposição do Poder Executivo que visava fomentar as atividades no Polo de Confecções do Agreste. Dos 239 pareceres apresentados, 237 foram pela aprovação das matérias e dois pela rejeição.