Os eleitores que precisam emitir a certidão de quitação eleitoral podem acessar o serviço de formulário gratuito pela internet, através do aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
A emissão do documento, que foi suspensa desde o dia 7 de outubro devido ao calendário eleitoral de 2024, já está disponível.
A certidão de quitação eleitoral é essencial para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral, sendo necessária para diversos atos, como inscrição em concursos públicos, posse em cargas públicas, matrículas em universidades, entre outros.
Para obter a certidão, é necessário estar em dia com o voto, ter justificado eventuais ausências, respondido às convocações para trabalhar como mesário ou mesaria, ou ter pagamento de multas aplicadas. A emissão pelo app e-Título é simples: basta acessar o menu “Mais Opções” e selecionar “Quitação Eleitoral”. O documento será gerado automaticamente caso o eleitor não tenha pendências.
No site do TRE-PE, o processo é igualmente rápido. Basta acessar a aba “Serviços eleitorais”, depois “Atendimento remoto”, e seguir até “Certidões”. Em “1. Certidão de Quitação Eleitoral”, o eleitor preencha os dados solicitados e o documento é gerado em poucos segundos, podendo ser impresso ou salvo. A certidão também pode ser validada no mesmo menu, na opção “Validar Documentos”.