A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um aumento de 20% nas cotas para o exercício da atividade parlamentar dos deputados estaduais, também conhecidas como “verbas indenizatórias”. O novo valor, que passa a vigorar a partir de 1° de julho, será de R$ 60 mil.

A proposta de reajuste foi apresentada pela mesa diretora da Alepe e aprovada por unanimidade pelos deputados em uma votação rápida, que durou menos de um minuto, realizada no dia 19 de junho. No entanto, a Alepe não forneceu uma declaração oficial sobre o reajuste.

A resolução que oficializa o aumento foi publicada na edição de 26 de junho do Diário Oficial do Estado. No entanto, a publicação não incluiu informações sobre o valor anterior da verba indenizatória, exigindo que os cidadãos consultem a resolução 1960 de 2023 para entender o reajuste de 26% aplicado ao valor do ano anterior.

Para obter um entendimento completo dos valores reajustados, é necessário também consultar a resolução 1810 de 2022, que aumentou em 34% a cota definida em 2021. O valor inicial de R$ 29.650 é citado apenas no texto original da resolução 1747 de 2021. Desde então, o valor das cotas parlamentares aumentou em 103%.

O aumento das verbas indenizatórias reflete uma crescente tendência de ajuste nos valores destinados ao exercício parlamentar. Este reajuste pode gerar discussões sobre a transparência e a necessidade de tais aumentos, especialmente em um contexto econômico desafiador.

A decisão da Alepe de aumentar as verbas indenizatórias destaca a importância de monitorar e avaliar o uso dos recursos públicos destinados ao exercício parlamentar. O aumento substancial desde 2021 suscita questões sobre a gestão e a alocação de fundos públicos, ressaltando a necessidade de uma maior transparência e responsabilidade fiscal.

As informações são do Diário de Pernambuco