Deputados contestam uso de recursos de empréstimo e provocam debate acalorado na Alepe

A entrevista coletiva concedida na terça-feira (27) pelos deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Antonio Coelho (União Brasil) e Waldemar Borges (PSB), presidentes das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), voltou a ser pauta durante a reunião plenária desta quarta-feira (28).

Na ocasião, os parlamentares anunciaram que protocolaram uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Governo de Pernambuco, alegando suposto desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão obtido junto à Caixa Econômica Federal.

Segundo os deputados, R$ 611 mil do valor teriam sido usados para aquisição de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, quando deveriam ter sido destinados a programas sociais.

Em resposta, a líder do governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), rebateu as críticas e classificou a iniciativa dos parlamentares como “eleitoreira”.

A deputada esclareceu que, embora a autorização total da Assembleia Legislativa tenha sido para R$ 9,2 bilhões, apenas R$ 2,3 bilhões foram efetivamente contratados e, desses, cerca de R$ 2 bilhões já estão sendo aplicados em obras de infraestrutura, como a duplicação da PE-15, requalificação da PE-60 e o programa habitacional Morar Bem – Entrada Garantida.

Socorro também negou qualquer irregularidade na aplicação dos recursos. “Não há desvio, não há irregularidade, não há má gestão. O que existe é uma tentativa clara, orquestrada e eleitoreira de transformar esta casa em um palanque, de distorcer dados técnicos, de plantar narrativas falsas, e de atacar um Governo que tem trabalhado com seriedade para recuperar um Estado que passou anos abandonado”, afirmou.

O deputado Antonio Coelho rebateu a declaração da líder do governo e reiterou a função fiscalizadora do Parlamento. Para ele, a não utilização integral dos recursos autorizados compromete o desenvolvimento de Pernambuco. “A demora na execução, por si só, já constitui um dano ao erário e ao povo de Pernambuco. É importante falar que, além de um descumprimento legal, além de ter sido desrespeitada a lei autorizativa, também foi desonrada a expectativa do Parlamento, com o desvirtuamento na aplicação de recursos públicos”, disse.

O debate foi ampliado por outros deputados da oposição. Romero Albuquerque (União Brasil) questionou a ineficiência da gestão estadual: “Para que mais empréstimos, se nem o que foi autorizado está sendo usado?”. Já Edson Vieira (União Brasil) cobrou maior transparência quanto ao destino dos valores. “É papel deste Parlamento querer mais clareza sobre o que está sendo aplicado.”

Coronel Alberto Feitosa também criticou a lentidão na execução dos valores, ressaltando que, em um dos contratos, o Governo levou 15 meses para iniciar a utilização dos recursos. “Fazendo aí uma conta simples, é um ano e três meses para gastar recursos que poderiam ser empregados na agricultura familiar, no agronegócio e em tudo o que fosse investimento.”, lamentou.

Defendendo a gestão estadual, a deputada Débora Almeida (PSDB) afirmou que a crítica dos oposicionistas tem fundo político.

Socorro Pimentel, em aparte ao discurso de Antonio Coelho, reforçou a tese de que as críticas não passam de uma estratégia política para enfraquecer a governadora.

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