O projeto que propõe a revogação da cláusula de barreira nos editais dos concursos da área de segurança pública voltou a repercutir nesta segunda-feira (7) durante reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) voltou a utilizar a tribuna para reforçar a importância da aprovação do Substitutivo nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 2084/2024, que deverá ser votado nesta terça-feira (8).
A parlamentar fez um apelo aos colegas deputados para que votem com sensibilidade e comprometimento com a segurança pública do Estado. Segundo ela, a cláusula de barreira — que limita o chamamento de candidatos aprovados além de um número pré-definido — compromete o reforço do efetivo policial, prejudicando diretamente o combate à criminalidade em Pernambuco.
“Essa cláusula proíbe o chamamento de aprovados depois de um determinado número e isso dificulta o avanço da segurança, porque existe uma demanda muito grande de policiais no Estado, sem efetivo não se faz segurança pública”, destacou Gleide.
O projeto já foi aprovado em primeira discussão, em dezembro de 2024, e chegou a constar na ordem do dia na semana passada. No entanto, a votação foi adiada por falta de quórum. Na ocasião, a deputada também se manifestou contrária à cláusula, classificando-a como um desserviço à segurança pública e apontando falta de vontade política do governo estadual para resolver o impasse.
A expectativa agora é de que a proposta seja finalmente apreciada na sessão desta terça-feira. Caso aprovada, poderá abrir caminho para que mais candidatos aprovados nos concursos da área de segurança pública sejam convocados, fortalecendo o combate à violência e o atendimento à população.