Recentemente, a cidade de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, ganhou destaque nacional ao contratar um show do cantor Gusttavo Lima por R$1,3 milhão para as festividades de Nossa Senhora de Lourdes, mesmo enfrentando uma situação de emergência devido à estiagem.
Nesta sexta-feira (2), o Juiz Vanderley Andrade Larceda, da Comarca de Remanso (BA), proferiu uma decisão proibindo o município de realizar repasses financeiros à empresa Balada Eventos e Produções Ltda., responsável pelo contrato do show.
A decisão também impõe à empresa a obrigação de não realizar, autorizar, permitir ou concorrer para a realização do show artístico do cantor Gusttavo Lima durante a data reservada para a festividade da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes.
O descumprimento acarretará multa no valor integral de cada contrato, acrescido de juros moratórios e correção monetária. Além disso, a empresa pode incorrer em sanções penais por desobediência e ato atentatório ao exercício da jurisdição.
Segundo o Juiz, a cidade se encontra em estado de calamidade pública e não há condições de arcar com o valor do show. A Prefeitura Municipal tem até 30 dias para recorrer.
Gusttavo Lima foi contratado pela prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, com 30 mil habitantes, na Bahia, pelo valor de R$1,3 milhão. A contratação aconteceu sem licitação, com o valor sendo três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da cultura da cidade em 2023, que foi de R$413 mil.
