As agremiações partidárias que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem realizar, a partir do dia 20 de julho até o dia 5 de agosto, convenções partidárias para a definição dos concorrentes. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações mudou com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015).
E pelo visto em Petrolina os partidos não querem perder tempo e já estão com suas convenções programadas:
O Partido da República (PR), realiza a convenção no dia 22 de julho (sexta-feira), às 19h, na Câmara Municipal de Petrolina.
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), programou sua convenção partidária para o próximo sábado (23), onde vai ser confirmado o nome do deputado Adalberto Cavalcanti como candidato a prefeito. O evento começará por volta das 17 horas no Teatro do Colégio Dom Bosco (antigo Cine Teatro Massangano) localizado na Praça Maria Auxiliadora, centro de Petrolina.
No mesmo dia serão realizadas as convenções do Partido da Solidariedade (PSOL), que tem como pré-candidata a prefeita Perpétua Rodrigues, com inicio previsto para às 18h, no plenário da Casa Plínio Amorim e a do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), a partir das 16h, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho. Edinaldo Lima e Newton Shun Iti Matsumoto devem ser escolhidos para serem os candidatos nas eleições municipais de 2016.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), está com a convenção marcada para o próximo dia 29 (sábado). O evento começa às 19h, na casa de Shows Zé Matuto. Na ocasião será apresentado o vice-prefeito do pré-candidato Miguel Coelho.
Já a convenção do Partido dos Trabalhadores (PT), que estava programada para o próximo dia 29 foi adiada. De acordo com o deputado o motivo foi o alinhamento com a convenção do pré-candidato a prefeito do partido no Recife João Paulo, para que as principais lideranças do partido possam participar dos dois eventos. “Possivelmente a convenção do PT deve ocorrer na quinta-feira (21), ou no dia 04 de agosto”, disse Odacy.
A Reforma Eleitoral também alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.
Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.
