A Frente Parlamentar de Combate à Fome da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, nesta segunda-feira (4), uma audiência pública para discutir os impactos da energia eólica e da mineração no estado.

O encontro, presidido pelo deputado João Paulo (PT), contou com a participação de representantes do poder público, movimentos sociais, entidades como a CUT-PE e a Fetape, além de moradores de áreas afetadas por usinas eólicas.

Durante o evento, moradores de Caetés, no Agreste Meridional, relataram problemas de saúde e ambientais decorrentes da instalação de mais de 220 torres eólicas próximas às residências. Segundo João Paulo, a visita recente da bancada do PT ao município revelou que o ruído das hélices tem afetado a qualidade de vida local.

O agricultor José Salgado, do Sítio Pau Ferro, compartilhou a história de seu pai, que se mudou para a cidade devido aos impactos das torres. Salgado questionou o cumprimento das compensações ambientais prometidas pela empresa responsável, especialmente o replantio de árvores que foram removidas para a construção das usinas.

Cícera Nunes, presidente da Fetape, cobrou a criação de legislações estaduais e municipais que regulamentem a instalação de usinas eólicas. Ela destacou que a ausência de leis permite que empresas atuem sem supervisão adequada, afetando as comunidades locais. “As empresas chegam e montam suas operações, expulsando a população sem um contrato claro e sem vigilância. A Alepe precisa agir para que essas empresas cumpram a lei”, afirmou Nunes.

José Anchieta dos Santos, diretor-presidente da CPRH, detalhou as novas instruções normativas sobre o distanciamento das torres em relação às residências. Ele informou que a empresa responsável pelas turbinas em Caetés teria até o dia da audiência para se manifestar sobre ajustes e indenizações, com possibilidade de intervenção da CPRH e acionamento do Ministério Público.

A assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra, Mariana Vidal, contestou a medida e solicitou a revogação das licenças da empresa. “A empresa não deu retorno até hoje. Vocês dizerem que a medida drástica que vão tomar é forçar a empresa a fazer um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, para mim, é absurdo. A medida drástica que vocês têm que tomar é revogar as licenças. Vocês são o órgão licenciador. Vocês têm poder para dar licença, e vocês têm poder para revogar licença diante da constatação de danos”, enfatizou.

Como encaminhamento, João Paulo anunciou a realização de uma nova audiência pública, com a participação do Ministério Público de Pernambuco e das empresas responsáveis pelos parques eólicos, para buscar soluções mais eficazes para as questões levantadas.