A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu encaminhar um requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para investigar a realização do Círculo Literário de Pernambuco (Clipe).

O evento, uma feira de livros promovida com recursos da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, foi alvo de questionamentos pelos parlamentares na reunião desta quarta-feira (22).

O presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), levantou preocupações sobre o caráter privado do evento, que pertence à Andelivros (Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros), uma organização particular.

Ele criticou o fato de o Governo do Estado ter contratado a entidade sem licitação e financiado a feira com recursos públicos. Além disso, Borges destacou que a Andelivros estaria buscando patrocínio da Fundarpe para apresentações artísticas durante o evento.

A verba destinada ao Clipe foi de R$ 4,5 milhões, com edições realizadas em Serra Talhada e Caruaru, e a próxima etapa programada para ocorrer na Arena de Pernambuco, em Recife, entre 30 de maio e 6 de junho.

Borges também questionou a decisão do Governo de restringir o uso do Bônus Livro, um benefício financeiro de R$ 1.000 para professores e R$ 500 para funcionários da rede pública estadual, exclusivamente para a compra de livros no Clipe, classificando a medida como uma “reserva de mercado”.

A deputada Dani Portela (PSOL) enfatizou a necessidade de transparência na gestão dos recursos do Bônus Livro, solicitando informações sobre quantos trabalhadores da educação utilizaram o benefício, o montante não utilizado e como esse valor será reinvestido na educação. Ela mencionou que o edital anterior da feira já havia sido questionado pelo TCE, que suspendeu o processo de contratação da mesma empresa.

Por outro lado, a deputada Rosa Amorim (PT) defendeu que o Bônus Livro é uma política positiva e que a realização de feiras literárias no interior do Estado é favorável. Ela solicitou que o TCE investigue os procedimentos adotados pelo Governo para a escolha da empresa organizadora do evento.

Na mesma reunião, os parlamentares da Comissão de Educação aprovaram 22 proposições, incluindo projetos de lei, resoluções, substitutivos e emendas.