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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos de mensalidades associativas indevidos na folha de pagamento de abril começam a receber a devolução dos valores a partir desta segunda-feira (26). Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões.

Segundo nota divulgada pelo INSS, a determinação para suspender todos os descontos associativos foi tomada no final de abril. No entanto, como a folha de pagamento daquele mês já havia sido processada, os descontos acabaram sendo aplicados nos pagamentos realizados entre os dias 24 de abril e 8 de maio.

Por orientação do governo federal, os valores descontados não foram repassados às entidades associativas e serão estornados junto com os pagamentos regulares dos benefícios, que ocorrem entre 26 de maio e 6 de junho. O INSS reforça que os beneficiários não precisam adotar nenhuma medida para receber o reembolso.

O Instituto também divulgou o calendário de pagamentos e alertou para possíveis tentativas de golpe, ressaltando que todas as informações sobre aposentadorias e pensões são comunicadas exclusivamente pelo portal Meu INSS.

Para casos em que o desconto indevido ocorreu em meses anteriores, os beneficiários devem registrar a solicitação pelo portal Meu INSS ou por meio do telefone 135. Nessas situações, o INSS informa que exigirá das entidades associativas a comprovação de autorização para o desconto. Caso não seja apresentada, a entidade será obrigada a devolver os valores ao INSS, que posteriormente os repassará ao beneficiário, utilizando os mesmos meios dos pagamentos regulares – conta bancária ou cartão magnético.

Além disso, desde a última sexta-feira, quem deseja contratar empréstimos consignados com desconto direto no benefício precisa realizar identificação biométrica por meio da plataforma Meu INSS.