Lei publicada no Diário Oficial do Estado garante a gratuidade no transporte público para acompanhantes de pessoas com autismo em Pernambuco. O benefício vale para viagens metropolitanas e intermunicipais.

De acordo com a Lei nº 18.238, publicada em 5 de julho, é um direito da pessoa com autismo “a gratuidade no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) e no Sistema de Transporte Público Intermunicipal do Estado de Pernambuco, extensível a um acompanhante”.

Ou seja, no embarque em ônibus que fazem transportes metropolitano e intermunicipal, tanto a pessoa com autismo quanto seu acompanhante não precisarão pagar a tarifa.

A comunidade do Jardim Amazonas, na zona oeste de Petrolina, já vive a expectativa de mais uma importante conquista para o bairro. Até o final do mês de agosto deste ano, a gestão municipal deve reinaugurar, após obras de reforma e qualificação, a praça Valdeci Barros, localizada vizinha a Casa de Cambraia ‘Dona Maria e Zé Miúdo’. Em ritmo acelerado, o cronograma já avançou em 20% do total da obra.

Nessa primeira quinzena de julho, foram intensificados os serviços de implantação do piso intertravado, reforma dos bancos, implantação de piso tátil e trabalhos da parte elétrica. Com um investimento de cerca de R$ 350 mil, o local será totalmente requalificado. O espaço terá nova iluminação em LED, equipamentos de ginástica, playground, paisagismo, sinalização e acessibilidade, entre outros.

A ação faz parte de um pacote de investimentos, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho, no valor de mais de R$ 4,6 milhões para a reforma das 11 praças na área urbana do município.

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto.

De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

Com o objetivo de dar encaminhamento às pautas da campanha salarial, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) se reuniu com a secretária municipal de educação, Rosane Costa, para entregar um ofício cobrando o posicionamento formal sobre todos os itens discutidos ao longo das negociações.

Durante o encontro, alguns pontos tiveram um aceno positivo da gestão, como o prêmio da Escola Campeã, o reajuste do piso do magistério acordado para este mês e o reajuste da gratificação de difícil acesso e enquadramento do vencimento base do cargo de secretário escolar. Mas algumas pautas ainda estão sendo discutidas com a Seduce.

Estiveram presentes na reunião, o presidente do Sindsemp, Walber Lins; a vice-presidente, Inês Silva; a diretora de assuntos extraordinários, Katiane Santos; a diretora de saúde e segurança do trabalho, Rosicleide Soares e o advogado do sindicato, Dr. Leonardo Aragão. Também compareceram à reunião, a assessora jurídica da Seduce, Isabela Rodrigues; a secretária executiva de finanças, Larissa Rodrigues; a assessora pedagógica da secretaria, Sônia Passos, além dos coordenadores de planejamento e gestão, Cleciene Nunes e Leandro Cavalcante.

Absorvente

A lei que cria, em Pernambuco, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi sancionada pela governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), na noite da segunda-feira (17). A iniciativa tem o objetivo de garantir dignidade menstrual para as mulheres, de acordo com o governo.

O Projeto de Lei nº 740/2023 foi criado pelo Poder Executivo e enviado, no fim de maio, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O governo de Pernambuco informou que serão contemplados os seguintes públicos:

A Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), adotou novas estratégias para assegurar a proteção animal. Assim, uma equipe vacinará, contra raiva, de terça (18) a sexta-feira (21), cães e gatos a partir dos quatro meses de vida na Praça da Sementeira.

Para que o bicho receba a vacina, é necessário comparecer ao local das 14h às 17h portando cartão de vacina do animal, em casa de perda, um novo será confeccionado na hora.

A raiva é uma doença que leva a morte do animal e através da vacina é possível mantê-lo protegido. “A raiva é uma zoonose transmissível ao ser humano e os cuidados para combater essa doença devem ser redobrados. Estamos desenvolvendo esta ação, como nos orienta o Prefeito Simão Durando, onde imunizar é a forma mais eficaz para manter os animais protegidos e, consequentemente, manter a população protegida dessa doença”, explicou o coordenador do CCZ, Kahel Neves.

Uma idosa de 63 anos morreu nesta segunda-feira (17), após um incêndio em sua casa, no bairro Jardim São Paulo em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo testemunhas, Maria Luzinete estava dentro do imóvel quando as chamas começaram a se espalhar. Os vizinhos arrebentaram o portão para ajudá-la, mas ela já havia morrido.

O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.

“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

Os jovens talentos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) demonstraram todo o seu potencial no último final de semana durante o Troféu Norte-Nordeste de Atletismo Sub-18, realizado em Natal. Os atletas da equipe sertaneja faturaram 17 medalhas, das 42 conquistadas pela seleção pernambucana. Com os resultados, Pernambuco somou 502,5 pontos e ficou com o título de campeão geral da competição.

O técnico Dejaci Pereira, responsável pela delegação da APA durante a competição, comemorou os resultados alcançados pelos atletas. “A apresentação dos atletas da APA foi maravilhosa. Uma equipe do Sertão chegar lá e conquistar tantas medalhas assim, em uma competição de nível forte, foi um resultado muito bom. Temos uma equipe sub-18 forte, de muita qualidade”, afirmou.