A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), juntamente com a empresa licitada para realizar o georreferenciamento do território do município, estiveram no bairro Henrique Leite para orientar e tirar dúvidas junto aos moradores quanto ao processo do título de posse do seu imóvel. O encontro aconteceu nessa quarta-feira (27).

Nesta reta final do mês de dezembro, as ruas do bairro Vale Dourado, em Petrolina, estão sendo beneficiadas com o mutirão de serviços públicos do programa Cidade Mais Limpa. As ações coordenadas pela gestão municipal devem proporcionar dias mais tranquilos e ambientes mais agradáveis para o convívio social na comunidade. O último mutirão do ano deve seguir por mais alguns dias até que o trabalho seja concluído.

No momento, as equipes estão realizando os serviços de tapa-buraco, capina, roçagem, pintura de meio-fio e remoção do material. A comunidade vai receber também manutenção na poda das árvores e diversos outros serviços de zeladoria. A força-tarefa conta com o reforço de uma retroescavadeira, um trator de roço, três caçambas, dez roçadeiras, dois caminhões, uma pá carregadeira e uma patrol. O trabalho está sendo executado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) realizou 21 demolições administrativas em áreas públicas. O objetivo dessas atividades é combater fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, proporcionando uma ampla limpeza urbanística, acesso aos espaços públicos e visual na cidade.

As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como Plano Diretor e Código de Obras. A Secretaria lembra ainda que antes de iniciar qualquer construção de um imóvel é necessário verificar junto à prefeitura se o terreno é regular e atende à legislação vigente. Além do mais, é preciso verificar se ele não está em Área de Preservação Permanente (APP) ou área pública regularizada.

As atividades de Regularização Fundiária do Programa ‘Petrolina Legal’ estão chegando aos bairros Fernando Idalino, Vila Vitória e Henrique Leite, nesta quarta-feira (27).

A partir das 19h, na Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, que fica localizada na Rua Sete, nº 30, no bairro Henrique Leite, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), vai orientar a população sobre os documentos necessários para dar entrada ao processo de Regularização Fundiária.

A partir de janeiro 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai bloquear o pagamento do Bolsa Família para beneficiários que estão com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) irregular no Cadastro Único (CadÚnico). Em Petrolina, 115 famílias precisam fazer a regularização.