A elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciada pelo governo federal na última sexta-feira (23), gerou forte repercussão e críticas, especialmente entre setores do Congresso Nacional e especialistas em economia.
A medida, articulada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá provocar um impacto significativo no custo do crédito no país.
Segundo estimativas da RC Consultores, empresa de análise econômica liderada por Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES, o aumento do IOF resultará em um acréscimo de 122% na arrecadação federal com esse tributo. Além disso, o estudo aponta que o custo efetivo do financiamento no Brasil poderá subir 31,5%, elevando a taxa média do crédito de 26,4% para 34,7% ao ano — um salto que pode afetar severamente empresas e consumidores.
O levantamento ressalta que o IOF é um tributo com função regulatória, não devendo ser utilizado como ferramenta para aumento da arrecadação. No entanto, conforme divulgado, o próprio ministro Haddad teria reconhecido que a medida visa reforçar o caixa do Tesouro Nacional.
Outro dado divulgado pelo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) indica que a carga tributária brasileira atingiu 34,2% em 2024, o maior patamar das últimas décadas.
A reação no Congresso não demorou. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o país “não precisa de mais impostos, e sim de menos desperdício”, em referência direta ao aumento do IOF. A declaração, considerada incomum pela sua firmeza, ganhou destaque, embora não haja, até o momento, expectativa de que Motta apoie iniciativas práticas contra a medida.
Uma dessas iniciativas é o projeto de decreto legislativo apresentado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), que propõe a suspensão do decreto que reajustou o IOF. O projeto ainda não recebeu apoio formal da presidência da Casa.
Críticos apontam que a medida do governo atinge duramente setores com forte dependência de crédito, como o varejo, que opera com margens reduzidas, e o mercado de seguros. Economistas alertam que, ao aumentar o IOF, o governo transforma um imposto de caráter regulatório em instrumento de arrecadação, o que pode comprometer ainda mais a competitividade e o crescimento de setores estratégicos da economia.
