Na terça-feira (24), o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que visam melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo público estadual.

Após um impasse na reunião da Comissão de Justiça pela manhã, os projetos receberam parecer favorável e avançaram para votação no Plenário. Os projetos, enviados pelo Governo em regime de urgência, contemplam diferentes categorias.

Entre elas, policiais penais (Projeto de Lei 2.220/2024), profissionais da Secretaria da Fazenda (PL 2.221/2024), policiais civis (PL 2.224/2024), servidores da Defesa e Fiscalização Agropecuária (PL 2.222/2024), docentes e outros funcionários da Universidade de Pernambuco (PL 2.226/2024), além de auxiliares, analistas e procuradores de diversas áreas da administração estadual (PL 2.219/2024).

O impasse inicial na Comissão de Justiça ocorreu devido à tentativa de incluir os analistas de saúde do Estado nas propostas, categoria que não estava contemplada nos projetos. Esses profissionais, representando 18 especialidades de nível superior da área de saúde, como enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas, participaram da reunião do colegiado e do Plenário, solicitando a inclusão de gratificações de plantão e periculosidade em seus vencimentos.

Diante do pedido, o deputado Waldemar Borges (PSB) propôs que a comissão tivesse mais tempo para discutir a situação dos analistas de saúde. No entanto, após acordo entre os parlamentares, os projetos seguiram para aprovação tanto na Comissão de Justiça quanto nas de Administração Pública e Finanças. Durante a sessão plenária, Borges assegurou que as negociações em torno das demandas dos analistas de saúde continuarão.

“São 18 categorias, mais de 4500 profissionais que estão nessa situação. E não é razoável que a gente fique indiferente à situação deles. E não é razoável, inclusive, que aquelas categorias que conseguiram seus ganhos, fruto também de luta, fruto de construções conseguidas com muito vai-e-vem, com muito tensionamento, fiquem indiferentes à situação desses companheiros“, afirmou Borges. Ele também destacou que as discussões sobre a situação dos analistas de saúde tiveram início em junho, quando a Alepe debatia uma proposta que abarcava diversas categorias do serviço público estadual.

Já o deputado Antônio Moraes (PP), presidente da Comissão de Justiça, defendeu a continuidade da votação, alegando que o adiamento prejudicaria outras categorias. Moraes também mencionou que a proposta do Governo para os analistas de saúde, apresentada em junho, resultou de uma negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, e que a falta de representatividade alegada pelos analistas deveria ser resolvida internamente.

“Esses profissionais dizem que não se sentem representados pelo sindicato, mas por uma associação própria. Se isso ocorre, eles precisam resolver isso dentro da categoria, porque aqui recebemos as matérias já resolvidas por uma mesa de negociações estabelecida ainda no governo de Eduardo Campos”, concluiu Moraes.

Os seis projetos foram aprovados, e o processo de negociação para atender os analistas de saúde segue em aberto, conforme o compromisso assumido pelos parlamentares.