O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou nesta quinta-feira que não é atribuição da Corte distribuir as inserções de propaganda às emissoras, nem fiscalizar “rádio por rádio” no País.

“Todos os partidos e candidatos de boa fé sabem“, afirmou ele nesta quinta-feira (27) no encerramento da última sessão presencial da Corte antes do segundo turno.

Moraes destacou que cabe aos partidos políticos fiscalizarem o cumprimento das inserções nas rádios e emissoras de TV. “Se não o fizeram, assumiram risco“, disse o ministro. A função do TSE é apenas disponibilizar as mídias no site para facilitar a busca dos arquivos pelas emissoras.

O assunto ganhou destaque após a campanha de Jair Bolsonaro (PL) denunciar suposta fraude cometida por oito rádios no Nordeste, que teriam veiculado mais inserções do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo menos quatro rádios vieram a público negar as acusações. O método da auditoria realizada pela campanha também é questionado.

“Não é responsabilidade do TSE distribuir mídias de TV e rádio, nem sequer fiscalizar rádio por rádio no país todo. Isso todos os partidos de boa-fé sabem. Os spots e mapas de mídia são disponibilizados no site do TSE. A quem compete fiscalizar cada inserção? Aos partidos políticos e candidatos. Se não o fizeram, não o fizeram assumindo o risco“, disse Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Fonte JC Online