(Foto: Amaro Lima)

Na quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) nº 2.084/2024, de autoria do deputado Izaías Régis (PSDB).

A proposta proíbe cláusulas de barreira em concursos públicos da área de segurança no Estado, permitindo que todos os candidatos cumpram os critérios mínimos nas etapas iniciais sigam no processo seletivo.

A nova regra, se aprovada em segunda discussão, também valerá para concursos ainda vigentes, possibilitando a reintegração de candidatos excluídos por cláusulas de barreira. Essa medida busca combater o déficit de profissionais no setor de segurança pública, ampliando o número de candidatos disponíveis para chamamento.

O projeto conta com ampla participação popular: um enquete no site da Alepe registrou mais de 133 mil votos em 13 dias, com 98,7% de aprovação. Durante a votação, representantes dos candidatos excluídos acompanharam a sessão nas galerias.

O deputado Izaías Régis destacou que o projeto atende às demandas da população. “Eu só estou fazendo o papel de deputado, bão estou fazendo nada de extraordinário. Foi a partir do pedido das pessoas que representam esse grupo que eu fiz o projeto”, afirmou.

Joel da Harpa (PL), membro da Comissão de Segurança Pública, reforçou a importância do PL para o aumento da eficácia das forças de segurança. Ele também recebeu a contribuição de Áureo Cisneros, presidente do Sinpol, para a categoria.

A proposta recebeu apoio do plenário de diversos deputados, incluindo Eriberto Filho (PSB), João Paulo (PT), Antônio Moraes (PP) e Fabrizio Ferraz (Solidariedade). Presente na Mesa Diretora, a deputada Débora Almeida (PSDB) lembrou que o projeto ainda precisa de aprovação em segunda discussão, prevista para a próxima semana.