Lei sancionada pelo presidente Lula estabelece que a data será celebrada todos os anos no primeiro domingo de junho

O Brasil passa a contar oficialmente com o Dia Nacional do Vinho. A data será celebrada todos os anos no primeiro domingo de junho, conforme estabelece a Lei nº 15.460, de 2026, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

A criação da data tem como objetivo valorizar a cultura vitivinícola brasileira, incentivar o consumo responsável e destacar a importância econômica, turística e cultural da produção de vinhos no país. A iniciativa também representa um reconhecimento à expansão do setor para diferentes regiões brasileiras.

A nova lei teve origem em uma proposta apresentada ainda em 2004 pelo deputado federal Paulo Pimenta. O texto tramitou por mais de duas décadas no Congresso Nacional até ser definitivamente aprovado e encaminhado para sanção presidencial. No Senado, a proposta havia sido aprovada em 2017.

Embora o Rio Grande do Sul ainda concentre a maior parte da produção brasileira de vinhos e espumantes, a vitivinicultura se expandiu para diferentes estados. Atualmente, a atividade também se desenvolve em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.

Para o Vale do São Francisco, a oficialização da data também tem significado especial. A região, localizada entre Pernambuco e Bahia, consolidou-se como um importante polo de produção de uvas e vinhos, com uma característica diferenciada em relação a outras áreas produtoras: as condições climáticas e a agricultura irrigada permitem ciclos de produção ao longo do ano.

A nova data nacional também busca fortalecer o enoturismo, atividade que movimenta vinícolas, restaurantes, hotéis, comércio e serviços nas regiões produtoras. Em áreas como o Vale do São Francisco, a produção de vinhos já se tornou também um atrativo turístico e uma importante vitrine econômica regional.

O setor brasileiro tem conquistado maior projeção no exterior. Em 2022, o país alcançou recorde de exportações de vinhos e espumantes, com US$ 13,6 milhões em vendas internacionais. Já em 2024, rótulos brasileiros conquistaram 776 premiações em concursos realizados em 11 países, segundo dados citados pelo Senado.

Com a sanção da Lei nº 15.460/2026, o primeiro domingo de junho passa a ser uma data oficial de valorização dos produtores, trabalhadores, vinícolas e demais integrantes da cadeia vitivinícola brasileira.

A medida reconhece uma atividade que gera emprego e renda, movimenta o turismo e vem ampliando sua presença em diferentes regiões do país, incluindo o Sertão nordestino.