Proprietários têm prazo de até 15 dias para regularizar a situação e podem ser multados caso não cumpram a determinação

A Prefeitura de Petrolina intensificou as ações de fiscalização contra a falta de manutenção de terrenos e calçadas no município. Entre janeiro e junho de 2026, foram emitidas 811 notificações relacionadas a imóveis em situação irregular.

As denúncias são recebidas por meio do Disk Denúncia do programa Petrolina + Limpa. Após o registro, equipes técnicas analisam as informações e realizam uma vistoria para verificar a situação do local.

Quando o responsável pelo imóvel é identificado durante a fiscalização, a notificação para regularização é emitida imediatamente. Nos casos em que não é possível localizar o proprietário, o imóvel é georreferenciado e as informações são encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade para identificação do responsável.

Após a notificação, o proprietário tem prazo de até 15 dias para realizar a limpeza e regularizar o imóvel. Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura poderá, em algumas situações, executar o serviço.

Nesses casos, o custo da operação poderá ser cobrado do proprietário, com acréscimo de 50% de taxa administrativa. O responsável também estará sujeito à aplicação de multa, conforme previsto na legislação municipal.

A Prefeitura alerta que a falta de manutenção de terrenos e calçadas pode provocar uma série de problemas para a comunidade. O acúmulo de mato e resíduos favorece a proliferação de animais peçonhentos, o surgimento de focos do mosquito da dengue e o descarte irregular de lixo.

A gestão municipal reforça que manter terrenos e calçadas limpos é responsabilidade dos proprietários e contribui diretamente para a saúde pública, a segurança e a conservação dos bairros.

A população pode continuar denunciando terrenos e calçadas em situação irregular pelo Disk Denúncia do Petrolina + Limpa, através do telefone (87) 3983-6433.