Começa na próxima segunda-feira (13) a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, iniciativa que vai garantir a emissão gratuita de documentos básicos em mais de 100 polos descentralizados espalhados por Pernambuco. A ação segue até o dia 17 de abril e contará ainda com a participação de cartórios em todo o estado.
Coordenada em Pernambuco pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE), a mobilização faz parte de um programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à erradicação do sub-registro civil de nascimento e à ampliação do acesso à cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Entre o público prioritário da ação estão pessoas em situação de rua, povos indígenas e quilombolas, população privada de liberdade, adolescentes em medidas socioeducativas, pessoas trans, travestis e transexuais, além de idosos e trabalhadores rurais.
Antes mesmo do início oficial, o programa já vem sendo executado em Pernambuco com atendimentos antecipados a públicos específicos. Desde o início do mês, serviços estão sendo ofertados no Centro de Referência em Cidadania LGBT+, no Recife, incluindo emissão de documentos, orientação jurídica e retificação de nome. Também há programação voltada para idosos e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Durante a semana, serão disponibilizados serviços como emissão de segundas vias de certidões, carteira de identidade, CPF, título de eleitor, alistamento militar, além de orientações jurídicas. Os atendimentos são realizados em parceria com diversos órgãos, como Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Receita Federal, Exército Brasileiro e Defensoria Pública do Estado.
A ação conta ainda com o apoio do Governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), além de secretarias estaduais e prefeituras de vários municípios, que também ofertarão serviços complementares, como vacinação e emissão do cartão do SUS.
No interior, cidades como Petrolina também estão incluídas na programação. Os atendimentos acontecerão, por exemplo, na Ilha do Massangano e no Projeto de Irrigação Maria Tereza, ampliando o acesso da população rural aos serviços essenciais.
A expectativa é que a iniciativa alcance milhares de pernambucanos que ainda enfrentam dificuldades para obter documentação básica, garantindo acesso a direitos fundamentais e promovendo inclusão social em todo o estado.
