O Governo de Pernambuco manifestou, nesta terça-feira (31), posição favorável à proposta do Governo Federal de conceder subvenção ao diesel importado. A medida busca reduzir os impactos da alta no preço do combustível, influenciada por tensões no Oriente Médio.

A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido entre a União e os estados. Pelo modelo discutido, cada parte arcaria com R$ 0,60, mediante adesão voluntária.

O tema foi debatido durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada na última sexta-feira (27), com participação de representantes dos estados e do Distrito Federal.

A expectativa é de que a iniciativa seja formalizada por meio de medida provisória, com vigência inicial até o fim de maio. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o texto deve ser publicado ainda nesta semana.

A alternativa surge após a avaliação de que a desoneração do ICMS sobre o diesel seria inviável sob aspectos técnicos e jurídicos. Com o novo formato, os estados não precisam zerar o imposto.

Em nota, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco afirmou que a possível adesão reflete o compromisso de reduzir os efeitos da alta dos combustíveis no custo de vida da população. O órgão destacou que o preço do diesel já registra aumento superior a 23%, impactando setores como transporte, alimentos e serviços.

Ainda segundo a secretaria, o estado defendeu critérios como prazo limitado da medida, divisão proporcional dos custos e garantias de responsabilidade fiscal, com o objetivo de evitar impactos futuros nas contas públicas.

O governo estadual informou que seguirá acompanhando a implementação da proposta e reforçou a intenção de adotar medidas que contribuam para a estabilidade econômica.