O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 19 metas para orientar a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta já havia sido analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro, passando por ajustes antes de chegar ao Senado. O novo plano substitui o PNE anterior, vigente entre 2014 e 2024, que teve sua validade prorrogada até o final de 2025.

O documento define objetivos que abrangem diferentes etapas e áreas da educação, incluindo educação infantil, ensino fundamental e médio, educação integral, inclusão, ensino técnico e superior, além de temas como educação ambiental e infraestrutura escolar. As metas deverão ser acompanhadas a cada dois anos.

Relatora da matéria no Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a importância do debate para a construção do plano, ressaltando a participação de diversos setores ao longo do processo. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) avaliou que o texto aprovado reflete um consenso possível diante das divergências políticas.

A organização Todos Pela Educação considerou o plano um avanço para o setor, apontando que as metas são relevantes, mas que ainda há espaço para ajustes, especialmente em relação à aprendizagem, à valorização docente e à implementação das políticas.

Entre os principais objetivos do novo PNE estão a ampliação de vagas em creches, a universalização da pré-escola, o aumento dos índices de alfabetização, a redução das desigualdades educacionais e a melhoria da infraestrutura das escolas, incluindo acesso à internet de alta velocidade.

O plano também prevê ações voltadas à formação e valorização dos profissionais da educação, além do fortalecimento do ensino superior e da inclusão em diferentes modalidades educacionais. A execução e o acompanhamento das metas serão determinantes para os resultados ao longo da próxima década.