No primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo federal prepara alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do ICMS sobre a importação do combustível.

Segundo o ministro, a equipe econômica acompanha os impactos da guerra no Oriente Médio e não descarta novas ações diante do cenário. Ele destacou que o governo não ficará inerte frente à elevação dos preços.

A proposta apresentada pela Fazenda prevê a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação de 50% das perdas de arrecadação aos estados por parte da União. O custo estimado da medida é de cerca de R$ 3 bilhões mensais. Até o momento, apenas o governador do Piauí manifestou concordância formal com a iniciativa.

Durigan classificou a proposta como uma tentativa de dividir o impacto fiscal entre União e estados. Ele também citou outras ações já adotadas, como a desoneração de tributos federais, o reforço na fiscalização e ajustes na tabela de frete.

De acordo com o ministro, novas medidas poderão ser implementadas dependendo da evolução do cenário internacional e do comportamento dos preços dos combustíveis.

O titular da Fazenda também afirmou que sua gestão dará continuidade às diretrizes conduzidas por Fernando Haddad, priorizando o ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público.

Entre outros pontos, Durigan mencionou a intenção de fortalecer o programa Eco Invest Brasil e realizar ainda neste ano a emissão de títulos sustentáveis no mercado.