PF abre inquérito para investigar suspeita de aumento abusivo nos combustíveis em todo o país

A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em todo o país. A medida ocorre após a alta recente, principalmente no diesel, que tem impactado motoristas e transportadores.

A ação foi motivada por indícios de práticas que podem prejudicar o consumidor. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também mobilizou mais de 100 Procons para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 cidades brasileiras. O objetivo é identificar reajustes considerados injustificados.

O governo federal tem atribuído parte das elevações à especulação no setor. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que não há justificativa para aumentos baseados em um suposto impacto da guerra internacional. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que não houve alteração no custo da gasolina que justificasse os reajustes recentes.

Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), com base em 93 mil notas fiscais, apontam que o diesel registrou aumento de até 13,8% na primeira semana de março. O diesel S10 aditivado teve alta média de 8,91%, enquanto o comum subiu 8,70%.

A região Nordeste apresentou os maiores aumentos, com variações superiores a 13% em alguns casos. No Centro-Oeste, o diesel também registrou elevação significativa, com média de 10,82%. Outras categorias, como o diesel S500, tiveram alta de até 6,53%.

A gasolina também sofreu reajustes, porém mais moderados. A alta média nacional foi de 2,06%, enquanto a versão aditivada subiu 1,71%. A região Sul foi a única a apresentar leve queda, de 0,95%.

Diante do cenário, o governo avalia que os custos internos de produção permanecem estáveis e, por isso, não justificariam aumentos elevados ao consumidor final. Uma medida provisória foi editada para reforçar a fiscalização e coibir práticas como retenção de estoque e reajustes sem base técnica.

As penalidades podem chegar a R$ 13 milhões. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá detalhar os critérios para aplicação das sanções. Também há suspeitas de cartelização no setor, prática em que empresas alinham preços de forma simultânea.

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