O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (18) novas medidas para garantir o cumprimento da tabela de pisos mínimos do frete no transporte rodoviário de cargas.

A iniciativa ocorre em meio à sinalização de possíveis paralisações por parte de caminhoneiros em diferentes regiões do país.

Segundo o ministro, empresas e agentes do setor que descumprirem a tabela poderão ser responsabilizados de forma mais rigorosa. As sanções podem atingir transportadores, contratantes, acionistas e controladores, com ações voltadas à interrupção das irregularidades e à prevenção de reincidências.

Renan Filho afirmou que o objetivo é fortalecer a proteção aos caminhoneiros e promover maior equilíbrio no setor de transporte de cargas. Ele destacou que, apesar do aumento da fiscalização por parte do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o cumprimento da tabela ainda não ocorre de forma integral.

De acordo com o governo, a fiscalização eletrônica e presencial foi ampliada nos últimos meses, mas ainda há dificuldades para assegurar o respeito à Lei nº 13.703/2018, que instituiu o piso mínimo do frete.

Entre as medidas em análise, está a possibilidade de cassação do registro de empresas que desrespeitam de forma recorrente os valores mínimos estabelecidos. O governo também avalia divulgar os nomes de companhias que optam por descumprir a legislação.

O Ministério dos Transportes aponta ainda que o cenário de alta nos combustíveis, influenciado por fatores externos e pela cotação internacional do petróleo, tem impactado o setor. A proposta, segundo a pasta, é buscar uma remuneração considerada adequada para os caminhoneiros, além de corrigir distorções no mercado.