O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa realizada na noite desta segunda-feira (2), a resolução que define o calendário oficial das Eleições 2026.

O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

Entre as principais datas do calendário, o dia 5 de março marca o início da janela de migração partidária, que segue até 3 de abril, período em que parlamentares podem mudar de partido com justa causa para disputar as eleições.

Até 4 de abril, ocupantes de cargos no Executivo que desejem concorrer a outras funções devem renunciar aos mandatos. Já 6 de abril é o prazo final para eleitores sem biometria válida solicitarem alistamento, transferência ou revisão do título por meio do autoatendimento na internet.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deverá ser disponibilizado pela União até 1º de junho, e o TSE divulgará o montante disponível até 16 de junho.

A partir de 6 de agosto, será permitida a veiculação de propaganda política em rádio e televisão, dentro da programação normal e no noticiário.