A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. A proposta segue agora para análise do Senado.

De iniciativa do governo federal, o Projeto de Lei 6133/25 foi apresentado no fim do ano passado. O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou do conteúdo expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho que tratava das finalidades da instituição no enfrentamento dessas questões no esporte.

A proposta permite a criação de campi em outros estados no futuro. O estatuto da nova autarquia deverá definir a estrutura organizacional e as regras de funcionamento, observando a integração entre ensino, pesquisa e extensão. O texto também prevê a possibilidade de formas alternativas de ingresso, respeitadas as políticas de inclusão e cotas.

Segundo o relator, a criação da universidade busca suprir a carência de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas voltadas ao setor.

A UFEsporte poderá contar com bens móveis e imóveis da União, além de receitas provenientes de serviços compatíveis com sua finalidade, convênios e contratos com entidades nacionais e internacionais. Parte da arrecadação de apostas esportivas poderá ser direcionada à instituição pelo Ministério do Esporte.

O projeto estabelece que o governo federal nomeará reitor e vice-reitor temporários, responsáveis por organizar a instituição até a aprovação do estatuto. Em até 180 dias após a nomeação, deverão ser encaminhadas ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento geral.

Após autorização orçamentária, a universidade poderá realizar concurso público para professores e técnicos-administrativos.

Durante a votação, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a proposta. Já parlamentares da oposição, como Alberto Fraga (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC), criticaram a criação da nova instituição.