O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) participou, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, voltada à fiscalização da quantidade de combustível entregue aos consumidores nos postos do estado.

Segundo o Ipem-PE, durante a ação foram verificados 359 bicos injetores, com o objetivo de conferir se o volume abastecido correspondia ao indicado no visor das bombas. Do total analisado, 55 bicos foram reprovados, o que resultou em 29 autuações e três interdições de postos de combustíveis.

Além da medição do volume, as equipes também avaliaram as condições dos componentes de segurança dos equipamentos fiscalizados. De acordo com o presidente do Ipem-PE, Ary Morais, a operação reforça a atuação do órgão na defesa do consumidor e na promoção de relações comerciais mais justas.

A ação teve caráter nacional e foi coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorrendo simultaneamente em oito estados e no Distrito Federal.

Fraudes e penalidades

Conforme explicou o Ipem-PE, as fraudes eletrônicas geralmente envolvem a instalação de dispositivos clandestinos, como placas eletrônicas, chips ou softwares adulterados, que reduzem o volume real de combustível fornecido, mesmo quando o visor indica quantidade maior.

A Portaria Inmetro nº 227/2022 estabelece tolerância máxima de 0,5%, o equivalente a 100 ml a cada 20 litros. No entanto, em situações de fraude, as perdas ao consumidor podem chegar a até 25%. Postos flagrados com irregularidades estão sujeitos a multas que podem alcançar R$ 1,5 milhão, além de autuações, interdições e apreensão de equipamentos. Nos casos de fraude, as bombas devem ser substituídas, conforme a Portaria Inmetro nº 170/2025.

Em caso de irregularidades, o consumidor pode acionar a Ouvidoria do Ipem-PE pelo site www.ipem.pe.gov.br ou pelo telefone 0800 081 1526, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.