(Foto: Ilustração)

O governo federal publicou o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular como recomendação nacional aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

Segundo o governo, o objetivo é ampliar a equidade no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e padronizar critérios de avaliação em todo o país.

O documento, divulgado no domingo (1º) pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), orienta que os exames práticos priorizem aspectos ligados à segurança viária e à gestão de riscos no trânsito. Uma das principais mudanças propostas é a retirada da prova de baliza como etapa eliminatória.

Em Pernambuco, a assessoria de comunicação do Detran-PE informou que o órgão deverá aderir à recomendação, mas a decisão ainda será avaliada em reunião prevista para esta terça-feira (3). Até o momento, 11 estados já adotaram a mudança.

O Distrito Federal, por exemplo, não utiliza a baliza nos exames desde 2004. Estados como São Paulo, Sergipe, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também deixaram de exigir a prova, enquanto o Mato Grosso implementa a alteração de forma gradual até o dia 10 de fevereiro.

De acordo com o manual, a retirada da baliza não elimina a avaliação do estacionamento. A manobra passa a ser incorporada ao trajeto final do exame, em ambiente real de circulação, com o objetivo de verificar se o candidato consegue imobilizar o veículo de forma segura, respeitando pedestres e a sinalização.

O documento também estabelece um “Nível Normal de Demanda”, prevendo vagas de estacionamento compatíveis com o tamanho do veículo, afastando a exigência de manobras de precisão extrema. Segundo a Senatran, o rigor anterior não refletia situações comuns do trânsito e contribuía para elevar artificialmente os índices de reprovação, sem impacto comprovado na segurança viária.

Historicamente, erros na baliza tinham o mesmo peso eliminatório de infrações consideradas graves, como avançar sinal vermelho ou trafegar na contramão. A avaliação do governo é que a mudança busca tornar o exame mais proporcional e alinhado à realidade do dia a dia no trânsito.