Auditor fiscal comenta debate sobre fim da escala 6×1 e redução da jornada semanal

O auditor fiscal do trabalho Luiz Roma foi o entrevistado do programa Espaço Aberto, da Rural FM, onde comentou as discussões em andamento no Congresso Nacional sobre o possível fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal no Brasil.

Durante a entrevista, Luiz Roma explicou que atualmente existem duas propostas em debate, sendo a mais avançada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148, que tramita no Senado.

A medida prevê a substituição da escala 6×1 pela 5×2 e a redução imediata da jornada semanal de 44 para 40 horas, com diminuição gradual, ao longo dos anos, até o limite de 36 horas semanais, sem redução salarial.

Segundo o auditor, a proposta tem como objetivo principal melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliando o tempo destinado à saúde, convivência familiar, descanso e qualificação profissional. Ele destacou que modelos semelhantes já são adotados no Brasil em algumas categorias, como bancários, profissionais da saúde e servidores públicos, além de experiências internacionais em países como Chile, Equador, Holanda e México.

Luiz Roma reconheceu que há preocupação por parte do setor empresarial em relação a possíveis aumentos de custos, mas ressaltou que estudos indicam que a redução da jornada pode resultar em ganhos de produtividade, além da diminuição de acidentes de trabalho e problemas relacionados à saúde mental. Como exemplo, citou experiências no setor rural do Vale do São Francisco, onde jornadas menores já apresentam resultados positivos.

O auditor afirmou ainda que os impactos econômicos e inflacionários estão sendo avaliados dentro do debate, justamente para evitar prejuízos ao mercado e à população. Para ele, apesar das resistências políticas e econômicas, a proposta tem chances de avançar, especialmente por se tratar de um tema com forte apelo social.

Ao final da entrevista, Luiz Roma avaliou que a mudança pode ser aprovada ainda este ano e classificou a redução da jornada como uma evolução nas relações de trabalho, comparável a conquistas históricas como as férias, o 13º salário e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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