Empregados dos Correios rejeitam acordo e negociação será decidida pelo TST

(Foto: Breno Fortes)

Os empregados dos Correios rejeitaram a proposta de acordo coletivo de trabalho apresentada pela empresa durante a mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a decisão, a negociação segue agora para dissídio coletivo, etapa em que caberá ao Judiciário definir as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Na prática, o dissídio é acionado quando não há consenso entre empresa e trabalhadores sobre as condições de trabalho. Diante do impasse, o TST passará a analisar e decidir os pontos que irão compor o acordo.

O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, já havia convocado os ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para ficarem de prontidão, inclusive durante o recesso do Judiciário. Segundo o tribunal, a medida considera o risco de impactos na prestação de serviços, especialmente em um período sensível como as festas de fim de ano.

A rejeição da proposta ocorreu em votação realizada na última terça-feira (23). Ao todo, 18 sindicatos votaram contra o acordo enquanto 16 entidades sindicais aceitaram a proposta apresentada pela empresa. Com o resultado, foi aprovada a deflagração de uma greve nacional.

Em comunicado aos funcionários, os Correios informaram que a decisão “encaminha formalmente a negociação para o dissídio coletivo” e que a empresa encerra a fase de negociação direta, passando a atuar no âmbito legal para dar continuidade ao processo.

Antes das assembleias, a estatal divulgou um vídeo da diretora de Gestão de Pessoas, Natália Mota, pedindo uma avaliação cuidadosa por parte dos empregados. Na gravação, ela destacou a situação financeira da empresa e afirmou que uma paralisação pode trazer riscos à operação e à capacidade de recuperação da estatal. O vídeo ultrapassou 13 mil visualizações.

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