O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano.

O decreto estabelece um número mínimo de sessões de produções nacionais em salas comerciais. A fiscalização do cumprimento da norma ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o texto assegura espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito exibidor. A Cota de Tela prevê a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano, conforme critérios definidos pela regulamentação.

De acordo com o governo federal, a iniciativa busca ampliar a diversidade de títulos brasileiros disponíveis ao público, evitando a concentração da programação em um número reduzido de produções.

O decreto também tem como objetivo estimular o setor audiovisual, contribuindo para o aumento da produção, da circulação de obras nacionais e para a geração de empregos e renda ligados à cadeia produtiva do cinema brasileiro.