Carla Zambelli renuncia ao mandato após STF confirmar cassação; suplente deve tomar posse nesta segunda

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi encaminhada à Mesa Diretora da Casa.

Com a renúncia, a previsão é que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse nesta segunda-feira (15) ao suplente Adilson Barroso (PL-SP).

Zambelli deixa o cargo dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que rejeitou a cassação e manteve o mandato da parlamentar.

Na quarta-feira (10), o plenário decidiu manter Carla Zambelli no cargo por 227 votos a favor e 110 contra. Para a cassação, eram necessários 257 votos. Após o resultado, Alexandre de Moraes anulou a resolução da Casa que oficializou a votação.

Na decisão, o ministro considerou a deliberação inconstitucional. O entendimento apresentado é de que, em caso de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato, restando à Câmara a formalização da medida.

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