A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foram 291 votos a favor, 148 contra, 1 abstenção e 72 ausências.

De acordo com o texto, a nova forma de soma das penas pode beneficiar todos os condenados por esses crimes, com revisão do total aplicado pela Justiça.

A oposição estima que, no caso de Bolsonaro, o tempo em regime fechado poderia cair de 7 anos e 8 meses para 2 anos e 4 meses, mas o cálculo final caberá ao Supremo Tribunal Federal.

Em Pernambuco, 10 deputados votaram a favor e 13 foram contrários ao projeto. Apoiaram o PL da Dosimetria André Ferreira (PL), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho Filho (União Brasil), Fernando Rodolfo (PL), Mendonça Filho (União Brasil), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Waldemar Oliveira (Avante).

Votaram contra Augusto Coutinho (Republicanos), Carlos Veras (PT), Clodoaldo Magalhães (PV), Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (Republicanos), Iza Arruda (MDB), Lucas Ramos (PSB), Luciano Bivar (União Brasil), Maria Arraes (Solidariedade), Pedro Campos (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB) e Túlio Gadelha (Rede). Guilherme Uchoa (PSB) e Lula da Fonte (PP) não registraram voto.

Caso seja aprovado em definitivo, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá vetá-lo total ou parcialmente.