A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros seis condenados no núcleo central da ação penal do golpe. O acórdão deve ser divulgado nos próximos dias, encerrando oficialmente mais uma etapa do processo.

Segundo informações, a defesa do ex-presidente já se prepara para apresentar novos recursos em vez de novos embargos de declaração.

A estratégia busca evitar desgaste com os ministros da Primeira Turma e, ao mesmo tempo, ganhar tempo para tentar suavizar o início do cumprimento da pena.

Ciente de que as chances de reversão da condenação são mínimas, os advogados de Bolsonaro já trabalham na elaboração de laudos médicos que devem embasar um pedido urgente de prisão domiciliar. A ideia é protocolar a solicitação assim que a execução penal for expedida.

Caso não consiga a prisão domiciliar imediata, a defesa vai alegar que, por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro teria direito a cumprir sua pena em uma instalação militar.

A movimentação da defesa tem um objetivo claro: impedir que a execução da pena de 27 anos e 3 meses de prisão ocorra próximo das festas de fim de ano. A família do ex-presidente teme que uma eventual ordem de início do cumprimento da pena durante o período natalino tenha impacto político e emocional ainda mais forte.

Há ainda o receio de que a Primeira Turma determine que Bolsonaro inicie sua pena em regime fechado em um estabelecimento prisional, cenário que os advogados tentam evitar a todo custo.

Assim, a defesa corre contra o tempo para reunir documentos, apresentar recursos e tentar garantir, no mínimo, o direito de Bolsonaro cumprir a pena em casa.