A votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), inicialmente prevista para esta quarta-feira (12), foi adiada para a próxima terça-feira (18).

A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que definiu o tema como pauta única da sessão.

O adiamento atende a um pedido do relator do texto, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), autor do substitutivo batizado na Câmara como Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Segundo Derrite, a prorrogação permitirá realizar “ajustes finais” e “correções redacionais” no documento.

O relator afirmou que o projeto original, encaminhado pelo governo federal, contém “boas iniciativas”, que foram mantidas em sua proposta, juntamente com sugestões apresentadas por parlamentares de diferentes partidos.

“O último parecer já está no sistema com vários ajustes que foram realizados”, disse Derrite. Ele destacou ainda que o substitutivo “nunca foi uma linha de chegada, e sim um ponto de partida”, reforçando que as negociações continuam abertas.

A nova data deve concentrar a atenção do plenário, já que o tema mobiliza tanto a base governista quanto a oposição, especialmente diante das mudanças propostas pelo relator em trechos sensíveis da legislação atual.