
A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que previa aumento de impostos e ajustes em gastos obrigatórios.
O requerimento de retirada foi aprovado por 251 votos a 193, no último dia de validade da medida. Com isso, o texto perde a validade e frustra os planos do governo federal de ampliar a arrecadação e equilibrar as contas públicas em 2026.
A decisão representa um revés para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que articulavam apoio à proposta nas últimas semanas. Técnicos da equipe econômica estimam que a derrota abrirá um déficit de cerca de R$ 35 bilhões no orçamento de 2026, o que pode gerar bloqueios de despesas e afetar emendas parlamentares.
Segundo auxiliares do Planalto, a rejeição da MP contou com forte articulação de partidos do Centrão e da bancada ruralista, que buscam limitar a margem fiscal do governo em ano eleitoral.
O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o resultado reflete uma “disputa antecipada pela sucessão presidencial” e mencionou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como um dos beneficiados pelo desgaste político do governo.
Antes da votação, Lula criticou a tentativa de politização do tema, afirmando que a resistência à medida prejudica o país. Já Haddad comparou a postura do Congresso à de 2022, quando, segundo ele, o governo anterior “liberou o orçamento com fins eleitorais”.
Editada em junho, a MP buscava substituir um decreto de aumento do IOF, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto previa uniformizar em 18% o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, elevar a CSLL das fintechs de 9% para 15% e ajustar gastos públicos, com expectativa inicial de arrecadação de R$ 20,9 bilhões. Após mudanças no Congresso, a projeção caiu para R$ 17 bilhões.



