Um texto preliminar de anistia, em discussão nos bastidores da Câmara dos Deputados, veio a público nesta quinta-feira (4/9) e abriu nova frente de tensão política em Brasília.

A proposta, articulada por parlamentares da oposição, prevê perdão amplo a pessoas investigadas, processadas ou condenadas por atos contra as instituições democráticas desde 14 de março de 2019, o que poderia tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente elegível.

A minuta inclui a anistia para condutas como ataques ou ofensas a instituições públicas, descrédito ao processo eleitoral, incentivo à polarização política, estímulo à animosidade social e apoio a acampamentos ou movimentos de caráter golpista.

Também seriam beneficiados financiadores e organizadores de atos, inclusive aqueles enquadrados em crimes como associação criminosa, organização criminosa e até constituição de milícias privadas.

Segundo o artigo 1º do texto, “fica concedida anistia a todos aqueles que, no período compreendido entre 14 de março de 2019 e a data em vigor desta lei, tenham sido ou estejam sendo, ou, ainda, eventualmente, possam vir a ser investigados, processados ou condenados”.

A proposta abrange ainda a disseminação de desinformação sobre partidos, eleições, governos e agentes políticos, além de crimes como dano ao patrimônio da União ou deterioração de bens tombados.

A iniciativa gerou forte reação da base governista. Deputados ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam para conter o avanço da proposta, enquanto ministros e lideranças do partido lançaram campanha nas redes sociais com o slogan “Anistia é golpe”.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a minuta como “absolutamente inconstitucional” e afirmou que se trata de uma “blindagem pessoal”. Para ele, o texto confronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça Eleitoral, podendo abrir uma crise institucional caso avance.

“É um uso desviado da função legislativa para proteger pessoas específicas, em flagrante desvio de finalidade. Se aprovado, pode anular processos e deslegitimar o esforço de responsabilização dos atos golpistas de 8 de Janeiro, além de fragilizar o sistema eleitoral”, afirmou Lindbergh.

A proposta ainda não foi protocolada oficialmente, mas sua circulação já intensifica o embate entre governo e oposição no Congresso.