O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) nº 1.310, que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões, fora da meta fiscal, para financiar ações do Plano Brasil Soberano.

O programa tem como objetivo apoiar empresas nacionais impactadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

Além dessa medida, o Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2) também publicou outras duas MPs com recursos extraordinários. A primeira destina R$ 30,59 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, voltados para inclusão produtiva rural e distribuição de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade ou afetadas por emergências e calamidades públicas.

A segunda medida provisória libera R$ 83,5 milhões ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com foco no fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), responsável por garantir padrões de saúde e segurança na produção e comercialização de produtos agropecuários no país.

Com as três MPs, o governo busca equilibrar medidas de apoio à economia, ações sociais emergenciais e investimentos na área agropecuária.